Palestra sobre Sufragismo no NEIM
No proximo dia 23 de setembro o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher/NEIM estará recebendo a visita do Sr. Mark Pannell, novo Consul para Diplomacia Pública no Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro. Como parte da visita o Consul fará a abertura da exposição sobre o sufragismo norte-americano intitulada "O CAMINHO PARA A IGUALDADE" instalada no hall da Biblioteca Isaías Alves na FFCH às 14:40. Em seguida participará da mesa redonda "Intersecções do sufragismo norte-americano e brasileiro" com a participação das Professoras Ana Alice Costa e Marcia Macedo (sala de vídeos da FFCH às 15:00)
Anteriormente Sr. Mark Pannell chefiou a Divisão de Assuntos Políticos na Embaixada dos Estados Unidos em Quito, no Equador, entre 2007-2010, dirigiu o Escritório para o Cone Sul em Washington, DC (2003-2004). Também foi Vice Consul na Embaixada Americana em Brasilia, Brasil (2004-2007). Possui mestrado em finanças pela Universidade de Seattle, em Washington, DC,
Câmara analisa o projeto de lei que obriga os conselhos de classe a divulgar lista de maus profissionais
De acordo com a proposta do deputado Colbert Martins (PMDB/BA), a divulgação deverá ser atualizada mensalmente e conter o nome completo do profissional, a quantidade de decisões proferidas contra ele e os números de registro no respectivo conselho e do CPF.
No caso das decisões judiciais, o órgão do tribunal responsável pela análise de eventuais recursos poderá, em caráter cautelar, permitir o exercício normal da atividade profissional. Já o julgamento do recurso que declarar improcedente a condenação judicial deverá ser comunicado ao conselho para a imediata exclusão do nome da lista. A íntegra da decisão sobre o recurso também deverá ser divulgada.
Pena
O descumprimento da norma, mesmo que parcial, caracterizará ato de improbidade administrativa, e os dirigentes de cada conselho ficarão sujeitos às penalidades previstas na Lei 8.429/92, associadas a eventuais sanções civis e penais diversas. As penalidades previstas não incluem reclusão do condenado e variam de acordo com a natureza do crime.
"O principal objetivo da proposta é proteger o cidadão de profissionais que atuam com imperícia, negligência ou má-fé no exercício de suas atividades", argumentou Colbert Martins. "Muitas vezes, ao contratar um advogado, engenheiro ou médico, o consumidor sofre prejuízos financeiros, lesão à saúde, sem contar os casos de morte, por conta da má prestação de um serviço", acrescentou.
Para Colbert Martins, embora o Código de Defesa do Consumidor estabeleça direitos como o respeito à dignidade, saúde e segurança do consumidor, "muitas pessoas não se sentem seguras ao contratar determinado serviço, especialmente pela falta de informações a respeito do profissional escolhido".
Constrangimento
Em relação a eventuais constrangimentos causados aos profissionais, o deputado disse que só será autorizada a divulgação da identidade nas hipóteses de decisão administrativa que houver punido o profissional ou condenação judicial (transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado).
"Não haverá publicidade do nome quando se tratar de inquérito policial, processo administrativo ou ação judicial em curso, o que afasta definitivamente a possibilidade de pré-julgamento ou violação dos princípios constitucionais da ampla defesa e da presunção de inocência", concluiu Colbert Martins.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.
O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
No caso das decisões judiciais, o órgão do tribunal responsável pela análise de eventuais recursos poderá, em caráter cautelar, permitir o exercício normal da atividade profissional. Já o julgamento do recurso que declarar improcedente a condenação judicial deverá ser comunicado ao conselho para a imediata exclusão do nome da lista. A íntegra da decisão sobre o recurso também deverá ser divulgada.
Pena
O descumprimento da norma, mesmo que parcial, caracterizará ato de improbidade administrativa, e os dirigentes de cada conselho ficarão sujeitos às penalidades previstas na Lei 8.429/92, associadas a eventuais sanções civis e penais diversas. As penalidades previstas não incluem reclusão do condenado e variam de acordo com a natureza do crime.
"O principal objetivo da proposta é proteger o cidadão de profissionais que atuam com imperícia, negligência ou má-fé no exercício de suas atividades", argumentou Colbert Martins. "Muitas vezes, ao contratar um advogado, engenheiro ou médico, o consumidor sofre prejuízos financeiros, lesão à saúde, sem contar os casos de morte, por conta da má prestação de um serviço", acrescentou.
Para Colbert Martins, embora o Código de Defesa do Consumidor estabeleça direitos como o respeito à dignidade, saúde e segurança do consumidor, "muitas pessoas não se sentem seguras ao contratar determinado serviço, especialmente pela falta de informações a respeito do profissional escolhido".
Constrangimento
Em relação a eventuais constrangimentos causados aos profissionais, o deputado disse que só será autorizada a divulgação da identidade nas hipóteses de decisão administrativa que houver punido o profissional ou condenação judicial (transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado).
"Não haverá publicidade do nome quando se tratar de inquérito policial, processo administrativo ou ação judicial em curso, o que afasta definitivamente a possibilidade de pré-julgamento ou violação dos princípios constitucionais da ampla defesa e da presunção de inocência", concluiu Colbert Martins.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.
O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
CFP Suspende Temporariamente a Resolução 009/2010 e Mantém a 010/2010
CFP suspende efeitos da Resolução CFP nº 009/2010 por seis meses; Resolução nº 010 é mantida
O Conselho Federal de Psicologia suspendeu os efeitos da Resolução CFP nº 009/2010, que trata da atuação do psicólogo no sistema prisional, pelo prazo de seis meses, a partir de 02 de setembro de 2010, por meio da Resolução nº 019/2010.
Tal decisão se dá pelo Conselho acatar, em parte, a Recomendação da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul – Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que requereu a suspensão das Resoluções nº 009/2010 e nº 010/2010,sob pena de que o CFP responda a Ação Civil Pública.
Em face de tal Recomendação, o Conselho Federal de Psicologia informa que decidiu por não acatar a Recomendação de suspensão dos efeitos da Resolução CFP nº 010/2010, que institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência na Rede de Proteção, porque entende que a inquirição de crianças e adolescentes em juízo, pelo psicólogo, não corresponde aos limites do exercício da Psicologia e aos limites éticos da profissão. Tais parâmetros encontram sustentação na Lei nº 4.119/62 e no Código de Ética da Profissão (Resolução CFP nº 10/2005).
Com relação à Resolução nº 009/2010, o CFPdecidiu acatar a Recomendação. Ao fazê-lo, o CFP reafirma que essa Resolução foi aprovada pelo conjunto dos Conselhos de Psicologia sob a égide da crítica às instituições penitenciárias que, de maneira geral, não cumprem sua função de ressocialização, descumprindo a Lei de Execuções Penais no tocante à instalação da Comissão Técnica de Classificação e delegando ao exame criminológico a decisão sobre a progressão de pena. Foi em vista disso que o CPF vetou a realização do exame criminológico pelos psicólogos. Tal exame não atende aos princípios éticos e técnicos da profissão.
A suspensão da Resolução também busca resguardar psicólogos que vêm sendo ameaçados de prisão por acatar a decisão do Conselho pela não realização do exame criminológico.
A decisão do CFP é tomada na expectativa de poder defender a importância da Resolução nº 009/2010 em audiência pública indicada pela Procuradoria do Rio Grande do Sul quando da recomendação da suspensão. Tal debate será oportuno na medida em que a discussão sobre a Resolução não fique restrita à Psicologia e ao Sistema Judiciário, englobando também atores importantes nesse cenário tais como o Ministério da Justiça, a Defensoria Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e a Pastoral Carcerária, entre outros. A Psicologia tem grande expectativa dos frutos que a expansão desse debate tão necessário à sociedade brasileira podem gerar.
Vale salientar que o CFP, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional e a partir do convite desse órgão, realizou, em 2005, o I Seminário Nacional sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional e, desde então, vem provendo diversos debates sobre o tema com a categoria e sociedade.
Por fim, o CFP reafirma não haver dúvidas sobre seu papel de regular a prática profissional e sobre o acerto em regulamentar, via resoluções, a atuação do psicólogo no sistema prisional e na rede de proteção às crianças e adolescentes em situação de violência.
Conselho Federal de Psicologia
4 de setembro de 2010
O Conselho Federal de Psicologia suspendeu os efeitos da Resolução CFP nº 009/2010, que trata da atuação do psicólogo no sistema prisional, pelo prazo de seis meses, a partir de 02 de setembro de 2010, por meio da Resolução nº 019/2010.
Tal decisão se dá pelo Conselho acatar, em parte, a Recomendação da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul – Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que requereu a suspensão das Resoluções nº 009/2010 e nº 010/2010,sob pena de que o CFP responda a Ação Civil Pública.
Em face de tal Recomendação, o Conselho Federal de Psicologia informa que decidiu por não acatar a Recomendação de suspensão dos efeitos da Resolução CFP nº 010/2010, que institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência na Rede de Proteção, porque entende que a inquirição de crianças e adolescentes em juízo, pelo psicólogo, não corresponde aos limites do exercício da Psicologia e aos limites éticos da profissão. Tais parâmetros encontram sustentação na Lei nº 4.119/62 e no Código de Ética da Profissão (Resolução CFP nº 10/2005).
Com relação à Resolução nº 009/2010, o CFPdecidiu acatar a Recomendação. Ao fazê-lo, o CFP reafirma que essa Resolução foi aprovada pelo conjunto dos Conselhos de Psicologia sob a égide da crítica às instituições penitenciárias que, de maneira geral, não cumprem sua função de ressocialização, descumprindo a Lei de Execuções Penais no tocante à instalação da Comissão Técnica de Classificação e delegando ao exame criminológico a decisão sobre a progressão de pena. Foi em vista disso que o CPF vetou a realização do exame criminológico pelos psicólogos. Tal exame não atende aos princípios éticos e técnicos da profissão.
A suspensão da Resolução também busca resguardar psicólogos que vêm sendo ameaçados de prisão por acatar a decisão do Conselho pela não realização do exame criminológico.
A decisão do CFP é tomada na expectativa de poder defender a importância da Resolução nº 009/2010 em audiência pública indicada pela Procuradoria do Rio Grande do Sul quando da recomendação da suspensão. Tal debate será oportuno na medida em que a discussão sobre a Resolução não fique restrita à Psicologia e ao Sistema Judiciário, englobando também atores importantes nesse cenário tais como o Ministério da Justiça, a Defensoria Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e a Pastoral Carcerária, entre outros. A Psicologia tem grande expectativa dos frutos que a expansão desse debate tão necessário à sociedade brasileira podem gerar.
Vale salientar que o CFP, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional e a partir do convite desse órgão, realizou, em 2005, o I Seminário Nacional sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional e, desde então, vem provendo diversos debates sobre o tema com a categoria e sociedade.
Por fim, o CFP reafirma não haver dúvidas sobre seu papel de regular a prática profissional e sobre o acerto em regulamentar, via resoluções, a atuação do psicólogo no sistema prisional e na rede de proteção às crianças e adolescentes em situação de violência.
Conselho Federal de Psicologia
4 de setembro de 2010
Lançamento do 7º CONPSI
O CRP 03 (BA/SE) e o Instituto de Psicologia da Ufba, convidam toda a comunidade para cerimônia de lançameno do 7º CONPSI - Congresso Norte Nordeste de Psicologia.
Na sede do Conselho de Psicologia, dia 17 de setembro às 17:00hrs.
Na sede do Conselho de Psicologia, dia 17 de setembro às 17:00hrs.
Resultado - 1º Desafio de Mobilidade de Salvador
Introdução
O 1º Desafio Intermodal de Mobilidade Urbana de Salvador ocorreu na última quinta-feira, 2 de setembro de 2010, tendo sua largada às 18h e 36min a partir da área de serviços do Salvador Shopping (estabelecimento que fica entre as avenidas Tancredo Neves e Governador Luiz Vianna Filho, conhecida como Paralela), tendo como destino a sede do Conselho Regional de Psicologia, instituição que organizou o evento, na Estrada de São Lázaro (Travessa Professor Aristides Novis), no bairro da Federação.
A escolha por estre trajeto, saindo da borda da Zona Rural da capital bahiana (o Salvador Shopping fica a ceca de 500m do entroncamento das rodovias BA-093 com a BR-324) se deu por ser aí onde se concentra cerca de 40% do fluxo de veículos e pessoas nos horários de pico dos dias úteis. Isso, de si, já denota a patologia que tem sido conhecida no urbanismo contemporâneo como "Efeito Salvador": similar ao "Efeito Los Angeles" (com grandes avenidas expressas levando a ocupação da periferia), na Capital Reconvexa isto se agrava pelo esvaziamento, baixo adensamento e baixa verticalização de seus Centros Histórico, Antigo e Expandido (lembrando que trata-se do maior Centro Histórico tombado das Américas), gerando infraestruturas de habitação, comércio e mobilidade sub-utilizadas (a exemplo do bairro do Comércio, até pouco tempo atrás esvaziado e ainda sem plano habitacional, o que leva ao Ascensor Plano-Inclinado do Gonçalves a não funcionar em fins de semana por falta de demanda - sendo este um dos principais modais de transporte da capital). O Efeito Salvador se agrava pela longa desindustrialização pela qual passou a cidade nos últimos 40 anos, bem como de toda a região conhecida como Recôncavo Histórico, e a concomitante hiper-industrialização do Recôncavo Norte (Mata de São João, Camaçari, Lauro de Freitas). Estas forças econômicas atraíram a população cada vez mais para o norte da península, por vezes para fora do perímetro urbano de Salvador, mantendo a cidade em si com baixa ocupação e baixa atiidade econômica. A situação se torna mais proeminente a partir dos anos 1970, quando os principais meios de transporte ligando a Capital Bahiana ao Recôncavo Histórico ("a guarda de honra da velha São Salvador", no dizer do geógrafo Milton Santos), como os navios a vapor para Cachoeira e Maragogipe e os trens de passageiros para Santo Amaro da Purificação e Alagoinhas, são desativados; estes transportes de massa interurbanos, ligando o Centro Antigo de Salvador a outras cidades suas coetâneas ajudava a adensar a cidade e concentrar a população no seu centro. Sem eles, não só a expansão terrestre e carrocêntrica para fora do recorte original e do recorte modernista da cidade se acirram, como esta passa a perder sua identidade cultural e topográfica (o que é muito bem relatado pelo Professor Antônio Risério em seu livro clássico "A Avant-Gard na Bahia"). Dito de outra forma, a Capital Bahiana funciona hoje como uma cidade dormitório para aqueles que trabalham nas cidades industriais vizinhas ao norte (inclusive a metrópole regional Feira de Santana, já no agreste baiano).
Assim, o trajeto do desafio cobre um raio de 10km, contemplando duas realidade de Salvador: a partir do Rio Vermelho, a última metade do trajeto, se está dentro do Centro Expandido da cidade, menos carrodependente, mas com as características subidas em escarpa da Roma Negra, difíceis de serem vencidas até mesmo por automóveis (no trajeto, são duas ladeiras de cerca de 50m de comprimento cada uma, e 45º médio de aclividade); até o Rio Vermelho, fora do Centro Expandido, as dimensões das vias e das distâncias se tornam pouco humanas e a carrodependência se acirra, por outro lado é um trecho totalmente plano e pouco acidentado, nada característico da velha Capital da Diáspora Negra.
Resultados e Análise de Dados
Participaram do Desafio de Mobilidade os seguintes modais, com os seguintes resultados no trajeto, ordenados abaixo do mais rápido ao mais demorado:
Motocicleta - 21min
Táxi com baldeação livre - 35min
Bicicleta - 38min
Automóvel - 41min
Bicicleta Dobrável + ônibus - 50min
Ônibus com baldeação livre - 62min
O desafiante que usou o modal motocicleta registrou um pequeno acidente no trajeto, envolvendo um motociclista que colidiu num carro a sua frente, num congestionamento. Além desta, não houve nenhuma outra intercorrência.
O desafiante de ônibus tomou até 3 linhas diferentes, tentando evitar esperas em pontos e paradas de ônibus (principal desvantagem deste modal). Juntando-se este fato com a demora maior da bicicleta dobrável do que da comum, podemos concluir que o acesso ao transporte coletivo é précario especialmente nesta região da cidade, o que leva o cidadão a optar por transporte individual. Dentre os transportes individuais, a bicicleta acaba sendo preterida especialmente neste trajeto, apesar de sua eficiência, por causa das colinas e morros que se precisa subir - diferentemente de outros bairros de Salvador, mesmo em topos de montanhas como Brotas, em que se nota um uso considerável deste modal para médias distâncias.
Conclusões e Encaminhamentos
Concluído o Desafio de Mobilidade, foi unânime a idéia de se testar o mesmo trajeto em sentido contrário (Centro - Paralela), talvez mais problemático do que o sentido Paralela - Centro. Aventou-se a possibilidade de se fazer um Desafio quetal este ano, contudo é provável que ele fique guardado para um próximo ano. Num tal trajeto, o uso de bicicleta dobrável se torna irrelevante posto que quase não há aclives e há boa oferta de pistas secundárias e auxiliares com baixa demanda de tráfego motorizado, e em baixa velocidade, havendo mesmo ciclovias segregadas - o desafiante de dobrável dificilmente sentiria necessidade de embarcar com ela num ônibus para concluir ou trajeto, ou não veria especial vantagem nisso.
Também se questionou a distância, embora ela seja consideravelmente menor do que o Desafio de Mobilidade feito no Rio de Janeiro (15km). Contudo, isso alerta para o fato de que talvez o Desafio Intermodal de Mobilidade de Salvador a ser realizado no próximo dia 18 de setembro, sábado, com o intuito de medir a mobilidade para lazer na orla da baía e no Centro Antigo, deva ser encurtado. Originalmente foi pesando para sair do Terminal Marítimo da Ribeira em direção ao Passeio Público do Palácio da Aclamação, cerca de 11km de distância. Sugiro que o Desafio do sábado dia 18 saia do Terminal Marítimo da Ribeira e se conclua na Praça Municipal de Salvador, na Sorveteria Cubana no topo do Elevador Lacerda. Este trajeto também foi escolhido porque nele se pode testar o mais peculiar modal de Salvador: os ascensores públicos na Escarpa da Montanha.
Lucas Jerzy Portela
http://ultimobaile.com
PSINEP: Apresentação
As estatísticas oficiais demonstram inequivocamente que o racismo é um forte determinante social nas condições de saúde, resultando “altas e desproporcionais taxas de morbidade e mortalidade” da população negra. Sabemos ainda que a ideologia racista se manifesta através das relações interpessoais presentes no cotidiano dos indivíduos, nas esferas mais variadas (família, trabalho, escola, religião, entre outros), e a força das representações sociais cristalizadas no imaginário coletivo garantem a perpetuação de preconceitos e práticas discriminatórias, com conseqüências devastadoras na formação da identidade e subjetividade deste grupo populacional, refletindo em sofrimento e adoecimento psíquico.
Como o acesso à formação universitária e mesmo um maior poder aquisitivo não garantem igualdade de direitos e tratamento, os psicólogos/as negros/as também têm de lidar com discriminações que limitam seu desempenho e reconhecimento.
Assim, o enfrentamento das iniqüidades raciais requer uma leitura psicossocial dos determinantes das desigualdades e seus efeitos sobre o psiquismo. Certamente, o preparo dos(as) psicólogos(as), com reconhecimento das relações inter-raciais como um dos determinantes da saúde mental, poderá resultar em ações técnicas e políticas que contribuam para significativos avanços na promoção da igualdade racial e intervenções psicológicas com respeito à diversidade, comprometidas com a saúde da população negra e a melhoria das relações interraciais, no trabalho, na escola, nas diversas esferas sociais, ou seja, comprometidas com a transformação social e o bem-estar pleno.
A realização do I Encontro Nacional de Psicólogos(as) Negros(as) e Pesquisadores(as) sobre Relações Interraciais e Subjetividade no Brasil (PSINEP) pretende ser um marco com a consolidação de uma rede de profissionais qualificados(as) para a promoção da igualdade étnico-racial.
I Encontro Nacional de Psicólogos(as) Negros(as) e Pesquisadores(as) sobre Relações Interraciais e Subjetividade no Brasil (PSINEP)
Participe!
I Encontro Nacional de Psicólogos(as) Negros(as) e Pesquisadores(as) sobre Relações Interraciais e Subjetividade no Brasil (PSINEP)
13 a 15 de outubro de 2010
Instituto de Psicologia – Universidade de São Paulo (USP)
Av. Prof. Mello Moraes, 1721 – CEP 05508-030 – São Paulo – SP
II Festival de Teatro do Subúrbio - Salvador - BA
Acontece de 10 a 19 de Setembro, em Plataforma, o Festival de Teatro
do Subúrbio – Ano II - Tema Teatro Contemporâneo. As apresentações
acontecerão no Centro Cultural Plataforma, as 17h (domingos), 20h(Terça a
sábado), 10h, 11h, 19h e 20h (Segunda-feira). Os ingressos custam R$ 2,00 / 1,00
Programação completa no www. festivaldeteatrodosuburbio. com.br
Compareça, prestigie o teatro.
do Subúrbio – Ano II - Tema Teatro Contemporâneo. As apresentações
acontecerão no Centro Cultural Plataforma, as 17h (domingos), 20h(Terça a
sábado), 10h, 11h, 19h e 20h (Segunda-feira). Os ingressos custam R$ 2,00 / 1,00
Programação completa no www. festivaldeteatrodosuburbio. com.br
Compareça, prestigie o teatro.
CRP 03 Promove Seminário de Psicologia e Políticas Públicas
O CRP 03 - Bahia & Sergipe, promove nos dias 10 e 11 de setembro no auditório da Faculdade Politécnica na Federação o 1º Seminário Regional de Psicologia e Políticas Públicas.
Entre no site do CRP 03 e faça sua inscrição: http://www.crp03.org.br/
Entre no site do CRP 03 e faça sua inscrição: http://www.crp03.org.br/
CFP eleito para o Conselho Nacional de Segurança Pública
A Psicologia conquistou uma cadeira no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). O CFP obteve a quinta das seis vagas para entidades da sociedade civil. Esta foi a primeira eleição direta para escolher os integrantes do Conasp, Entidades de todo país, credenciadas antecipadamente, puderam participar da votação via internet.
Para o CFP, a eleição é reconhecimento dos atores do campo da segurança pública, da sociedade civil e do Estado, de que a Psicologia tem militância consolidada no que tange à relação entre direitos humanos e segurança pública, em especial, no tocante ao sistema prisional.
Além do permanente diálogo e mobilização com entidades de direitos humanos e movimentos sociais afetos ao campo da segurança pública, vale também ressaltar que a participação da Psicologia na I Conferência Nacional de Segurança Pública, em 2009, precedida pelo Seminário Temático “Segurança Pública e Construção de Subjetividades", promovido pelo CFP em parceria com o Ministério da Justiça, também foi importante para a consolidação do Conselho no debate desta área.
A eleição
Foram escolhidos oito representantes dos trabalhadoresde segurança pública (policiais, agentes penitenciários, peritos e outros) e doze da sociedade civil, sendo seis para entidades e seis para fóruns, redes e movimentos sociais.
As nove vagas restantes serão preenchidas pelos gestores que serão designados pelo presidente do Conselho, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Dos 113 pedidos de inscrições para concorrer às vagas, somente 52 atenderam completamente aos requisitos do edital.
Além do voto pela Internet, participaram presencialmente em Brasília nove entidades dos trabalhadores (ADPF / ADEPOL, AMEBRASIL, SINDAPEF, ANASPRA, FENAPRF, COBRAPOL, FENAPPI e ABC/APCF). Participaram, ainda, seis representantes de Fórum, Redes e movimentos sociais (MNDH, ABONG / FENDH, ABGLT, FONAJUNE, Rede Desarma Brasil e CEN-Brasil). Também estiveram presentes na votação as seguintes entidades da sociedade civil: OAB, Guayí – Democracia, Participação e Solidariedade, Grande Oriente do Brasil – GOB, Fundação Cidade da Paz – UNIPAZ – DF e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
É possível identificar um avanço na composição do Conasp, considerando a presença do movimento negro, GLBT e do observatório de favelas, populações em geral vitimizadas por uma concepção estritamente militarizada na segurança pública.
Resultado
Fóruns Redes e Movimentos Sociais
Movimento Nacional de Direitos Humanos - Mndh
Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (Fendh)
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (Abglt)
Fórum Nacional de Juventude Negra (Fonajune)
Rede Desarma Brasil
Coletivo de Entidades Negras (Cen Brasil)
Entidades
Instituto de Estudos da Religião (Iser) e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Redes de Desenvolvimento da Maré
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop)
Pastoral Carcerária Nacional (Asaac)
Conselho Federal de Psicologia
Viva Rio
Trabalhadores
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Adpf) e Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol)
Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil)
Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais (Sindapef)
Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais (Anaspra)
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf)
Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol)
Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação (Fenappi)
Associação Brasileira de Criminalística (ABC) e Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (Apcf)
Para o CFP, a eleição é reconhecimento dos atores do campo da segurança pública, da sociedade civil e do Estado, de que a Psicologia tem militância consolidada no que tange à relação entre direitos humanos e segurança pública, em especial, no tocante ao sistema prisional.
Além do permanente diálogo e mobilização com entidades de direitos humanos e movimentos sociais afetos ao campo da segurança pública, vale também ressaltar que a participação da Psicologia na I Conferência Nacional de Segurança Pública, em 2009, precedida pelo Seminário Temático “Segurança Pública e Construção de Subjetividades", promovido pelo CFP em parceria com o Ministério da Justiça, também foi importante para a consolidação do Conselho no debate desta área.
A eleição
Foram escolhidos oito representantes dos trabalhadoresde segurança pública (policiais, agentes penitenciários, peritos e outros) e doze da sociedade civil, sendo seis para entidades e seis para fóruns, redes e movimentos sociais.
As nove vagas restantes serão preenchidas pelos gestores que serão designados pelo presidente do Conselho, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Dos 113 pedidos de inscrições para concorrer às vagas, somente 52 atenderam completamente aos requisitos do edital.
Além do voto pela Internet, participaram presencialmente em Brasília nove entidades dos trabalhadores (ADPF / ADEPOL, AMEBRASIL, SINDAPEF, ANASPRA, FENAPRF, COBRAPOL, FENAPPI e ABC/APCF). Participaram, ainda, seis representantes de Fórum, Redes e movimentos sociais (MNDH, ABONG / FENDH, ABGLT, FONAJUNE, Rede Desarma Brasil e CEN-Brasil). Também estiveram presentes na votação as seguintes entidades da sociedade civil: OAB, Guayí – Democracia, Participação e Solidariedade, Grande Oriente do Brasil – GOB, Fundação Cidade da Paz – UNIPAZ – DF e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
É possível identificar um avanço na composição do Conasp, considerando a presença do movimento negro, GLBT e do observatório de favelas, populações em geral vitimizadas por uma concepção estritamente militarizada na segurança pública.
Resultado
Fóruns Redes e Movimentos Sociais
Movimento Nacional de Direitos Humanos - Mndh
Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (Fendh)
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (Abglt)
Fórum Nacional de Juventude Negra (Fonajune)
Rede Desarma Brasil
Coletivo de Entidades Negras (Cen Brasil)
Entidades
Instituto de Estudos da Religião (Iser) e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Redes de Desenvolvimento da Maré
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop)
Pastoral Carcerária Nacional (Asaac)
Conselho Federal de Psicologia
Viva Rio
Trabalhadores
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Adpf) e Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol)
Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil)
Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais (Sindapef)
Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais (Anaspra)
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf)
Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol)
Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação (Fenappi)
Associação Brasileira de Criminalística (ABC) e Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (Apcf)
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