Por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial! Por um CFP comprometido com as políticas publicas, autônomo e independente em relação ao Estado e governos!
Com grande satisfação saudamos aos delegados, convidados e observadores presentes nessa Conferência. Saudamos especialmente aos nossos parceiros do movimento antimanicomial, sobretudo aos usuários e familiares, a quem tivemos o privilégio de oferecer apoio para a viabilização da Marcha dos Usuários, fonte da potencia que garantiu, contra toda má vontade de tantos, a convocação e realização dessa IV Conferência. Como é de conhecimento público, sob a gestão do grupo “Cuidar da Profissão” o CFP nos últimos anos não mediu esforços para fazer avançar o processo da Reforma Psiquiátrica em nosso país.
Dentre as várias políticas publicas, de interesse da sociedade e da nossa categoria profissional, nas quais o CFP tem se colocado como interlocutor e parceiro para os Governos e Estado, a Saúde Mental é uma das que tem merecido atenção prioritária. Como linha de atuação, além da propagação cultural das bandeiras antimanicomiais, temos defendido em nossas instâncias internas e feito prevalecer como posição pública da entidade uma defesa intransigente do caráter antimanicomial da Reforma Psiquiátrica, com total vigilância frente a questão da violação dos direitos humanos, com a exigência democrática de que os gestores respeitem as organizações do movimento social e com todo apoio ao processo de organização política dos usuários.
Nessa condição temos mantido um apoio crítico à Política Nacional de Saúde Mental, não nos furtando a nos manifestarmos em relação aos pontos de divergência que temos estabelecido com a gestão. Assim, de forma firme e dialogante, ao longo dos últimos anos na gestão do CFP, aliado à organizações como a RENILA, OAB, FENTAS, protestamos contra o ritmo lento da desospitalização que vem caraterizando um projeto de convivência “alternativa”, onde a positiva multiplicação de serviços substitutivos não significa necessariamente o fechamento dos 35.000 leitos restantes em hospitais psiquiátricos, que consomem ainda 35% do orçamento da saúde mental, quase meio bilhão por ano do SUS, investido na manutenção dessa “indústria da loucura” em muitos estados brasileiros. Não concordamos com a qualidade da fiscalização que é feita pelo Ministério da Saúde em relação a estes milhares de leitos.
O atual PNASCH em muitos estados é uma farsa, realizado sem regularidade, sem a participação dos movimentos sociais, com aviso prévio aos proprietários. Não concordamos com as violências e mortes que continuam acontecendo nestes estabelecimentos, sem apuração, numa flagrante violação dos Direitos Humanos. Achamos que o “De volta pra Casa” como programa para produzir a desinternação dos “moradores de longa permanência” apresenta deficiências estruturais e sete anos depois de sua edição, conseguiu tirar apenas pouco mais de 25% dos então 12.000 moradores estimados. Temos preocupação com o fato de que, desde a realização do único Congresso dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em 2004, nenhuma outra oportunidade tenha sido criada pela gestão para possibilitar aos trabalhadores destas unidades discutirem as suas práticas e os inúmeros problemas de funcionamento apresentados no cotidiano das mesmas. Assim, não concordamos com a supressão e esvaziamento de todos os espaços de dialogo da gestão federal ou estaduais, com os movimentos sociais que leva a uma condução autocrática da Reforma, hegemonista e nem sempre antimanicomial.
Em agosto de 2010 os psicólogos irão novamente às urnas para escolherem diretamente os dirigentes do Conselho Federal de Psicologia e mais uma vez o Movimento “Um Conselho para Cuidar da Profissão” apresenta à categoria um coletivo renovado, de destacados psicólogos unidos pelo ideal de construir hoje, o futuro da profissão, numa linha de compromisso social da Psicologia, ampliando a participação dos psicólogos no campo das políticas públicas e defendendo a ampliação da cidadania para todos os brasileiros!
Como em outras eleições este ano também se apresenta uma chapa de oposição. Que seja bem vinda! Em chapas anteriores do Cuidar da Profissão, tivemos a presença de colegas que se revelaram aliados da Coordenação Nacional de Saúde Mental em nossos plenários, e de uma forma respeitosa convivemos com a defesa de suas posições pró-governistas, todavia minoritárias. Entendemos que nossas entidades devem ser apartidárias, independentes e autônomas em relação ao Estado e aos Governos e assim conduzimos as nossas gestões. Como gestores do CFP somos parceiros pontuais de vários Ministérios e Secretarias, tais como Justiça, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Defesa Civil, Saúde, sem isso, todavia tenha significado a qualquer momento um alinhamento acrítico com os seus gestores e suas propostas e concepções.
Nestas eleições percebemos que a estratégia de fazer do CFP uma entidade de apoio e sustentação da Política Nacional de Saúde Mental ganhou nova fisionomia com o agrupamento de alguns aliados da Coordenação Nacional, desta vez no campo da nossa oposição. Apesar de legítimo lamentamos que estes companheiros, alguns parceiros de longas caminhadas possam ter feito esta opção. De nossa parte seguiremos na defesa intransigente de que as nossas entidades não se subordinem a outras dinâmicas que não sejam aquelas da nossa instancia máxima – Congresso Nacional da Psicologia – de onde tiramos a legitimidade para sustentar as posições críticas que têm orientado a nossa ação no campo da saúde mental. Ademais desafiamos aos oponentes a explicitarem as suas diferenças políticas no que diz respeito a condução do CFP na política da Reforma Psiquiátrica. Certamente os psicólogos poderão assim de forma esclarecida melhor fazer a sua escolha!
Por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial!
Por um CFP comprometido com as políticas publicas, autônomo e independente em relação ao Estado e aos governos!
Chapa Para Cuidar do Futuro da Profissão – Eleições CFP Agosto - 2010
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