Câmara de Salvador debate Lei Maria da Penha

As mulheres de Salvador tiveram mais uma oportunidade de debater a violência doméstica na audiência pública realizada na última sexta-feira (26), na Câmara Municipal. Organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a sessão reuniu a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, a senadora eleita, Lídice da Mata, e diversas lideranças femininas para discutir a situação do agressor na perspectiva da Lei Maria da Penha.

No encontro, a presidente da Comissão de Mulheres, Tia Eron (DEM), propôs ainda contribuições técnicas, numa perspectiva multidisciplinar, envolvendo universidades, conselhos federais e estaduais, além dos diversos conselhos profissionais, no sentido de se criar um panorama detalhado do agressor. De acordo com a parlamentar, a impunidade e o não tratamento do agressor são dois indicadores que potencializaram o aumento desenfreado da violência doméstica no país.

Solenidade de abertura



Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) é importante debater o tema, porque este é um dos avanços produzidos pela nova legislação. “A Lei Maria da Penha contempla não apenas o viés da punição do agressor, mas também a possibilidade de reeducação deste homem, para que ele possa voltar a viver em paz com sua família. E este é um aspecto que vem sendo debatido em todo o país. A ideia é diminuir a violência doméstica, principalmente pela conscientização do homem de que a mulher merece ser tratada com respeito e sem agressões de qualquer tipo”, afirmou.



A vereadora ressaltou ainda que a eleição da presidente Dilma Rousseff gerou uma grande expectativa de que avancem ainda mais as políticas de combate à violência e à desigualdade de gênero.



Rede de enfrentamento



Em sua fala, a ministra da SPM, Nilcéa Freire, lembrou que os avanços da Lei Maria da Penha podem ser observados na consolidação de uma rede de enfrentamento à violência. Também destacou a união de todas as esferas de governos e poderes, notadamente a questão do orçamento a ser disponibilizado, e frisou que “a violência contra a mulher é um fenômeno complexo que requer múltiplas estratégias de combate”.



Já a senadora eleita Lídice da Mata destacou a atuação das vereadoras de Salvador na luta em defesa dos direitos das mulheres e pregou mais mobilização e a ocupação das ruas.


Valter da Mata ressalta as contribuições da Psicologia


O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da Bahia, Dr. Valter da Mata, ressaltou que o Sistema Conselhos já realizou através do Centro de Referência Técnica de Psicologia e Políticas Públicas uma pesquisa sobre as atividades dos psicólogos que atuam nas políticas de violência contra a mulher e que pode ser um poderoso parceiro na realização da pesquisa de levantamento do perfil do agressor, pelo histórico, acúmulo e capilaridade do sistema conselhos.



Informações da Ascom da Câmara Municipal de Salvador

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